Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), é inconstitucional, declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta tarde, 20/12.

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.